Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Usuários de telefonia fixa devem ser restituídos de valores cobrados por empresas terceirizadas

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Títulos de crédito e o advento da internet mudanças e transformações

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

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Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Denúncia. Homonímia (condenação). Citação por edital (erro na grafia do nome e nas qualificações pessoais). Coação (ilegalidade). Processo (anulação).

Punições de advogados crescem 283%, revela OAB

Presa no interior de SP, Suzane passa o domingo sem visitas

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Quarta Turma suscita incidente de uniformização da Súmula 369

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

TST assegura prorrogação de prazo terminado no domingo

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Sigilo bancário - Lei Complementar 105/01: Breves considerações

Ricardo Ribeiro Velloso, é Advogado criminalista - Especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público - ESMP - Pós-graduado em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra - Portugal - SP - Orientador do núcleo de desenvolvimento acadêmico e membro da comissão de segurança pública - OAB/SP, e professor universitário. E-mail: [email protected]

Lei nº 11.178, de 20/09/05.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e dá outras providências.